Lançamento de LIVRO

“Um olhar sobre São Paulo” reúne mais de mil pessoas

Público superior a mil pessoas compareceu à noite de lançamento da obra “Um olhar sobre São Paulo”, iniciativa institucional do Secovi-SP em comemoração aos seus 65 anos de fundação, de autoria do jornalista Ricardo Viveiros. A noite de autógrafos, em 7/7, foi prestigiada por autoridades e personalidades, incluindo vários dos que concederam depoimentos para o livro.

“A obra vem para ajudar a construir a memória da cidade”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab, na foto entre João Crestana, presidente do Sindicato, e Viveiros. “São depoimentos de pessoas que conhecem o passado de São Paulo e estão ajudando a projetar o fuuro”, adicionou o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, que representou o governador Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes, dentro muitos, os secretários municipais do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, de Controle Urbano, Orlando de Almeida Filho, do Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, e da Habitação, Ricardo Pereira Leite.

Conforme João Crestana, o livro busca estimular amplas discussões sobre a questão urbanística e indicar soluções para o futuro da cidade, “o que depende não de simplista revisão, mas de mudanças profundas ou mesmo de um novo Plano Diretor em 2012”. Mais informações e fotos no portal Secovi-SP. O livro está à venda em livrarias e na Biblioteca do Sindicato.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 13 de Julho de 2011, C3.

Comentário:

Na foto ao lado, da esquerda para a direita Eng. João Crestana, presidente do SECOVI, Eng. Jomázio Avelar, presidente da EngeCredSP – Cooperativa de Crédito dos Engenheiros de São Paulo e Coordenador do Movimento Recriar o CREA-SP e Dr. Fernando Lucas, Advogado e diretor do CIESP.

O livro foi organizado com base em depoimentos de pessoas importantes para a história de São Paulo.

Nossa cidade é inserida na Região Metropolitana de São Paulo com os seguintes dados:

8.047km² de área – Menos de 1 milésimo da superfície nacional e pouco mais de 3% do território paulista.

20 milhões de habitantes, aproximadamente. Equivalente à população da Austrália.

39 municípios, 5 sub-regiões, 127 distritos e 541 Unidades de Informações Territorializadas – UITs*.

R$ 572,2 bilhões de PIB – 57% do total estadual e 18,87% do PIB nacional.

*Conceito desenvolvido pela Emplasa, a partir de atributos do Uso e Ocupação do Solo, associados a uma base de dados socioeconômicos e fisicoambientais.

Pronunciamento do SINAENCO

MP 527: REMÉDIO OU VENENO?

Regime Diferenciado de Contratações para obras da Copa e Olimpíada traz graves equívocos

João Alberto Viol*

A aprovação, ontem na Câmara Federal, da MP 527/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para acelerar a realização das obras para a Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo de Futebol (2014) e Olimpíada (2016), carrega em seu corpo um grave equívoco: o de que basta mudar os ritos legais de contratação para agilizar as obras necessárias à realização desses megaeventos.

Ao aprovarem a proposta, os deputados federais apenas confirmaram o viés “torto” adotado pelo governo nesta questão e sua aparente cegueira sobre os potenciais prejuízos que essa decisão poderá trazer ao país.

O governo alega que essa modalidade de contratação integrada – a mesma empresa/consórcio será responsável por desenvolver os projetos e obras – será a melhor para o país, citando as contratações da Petrobras e as utilizadas pelo governo britânico como modelo inspirador.

Até aí, o.k. Mas, entre as coisas não ditas pelos que defendem essa modalidade, está o fato de que os britânicos utilizam o modelo de contratação integral de forma totalmente diferente – e não como solução emergencial para corrigir os problemas devido à falta de planejamento.

Londres começou a planejar as obras para os Jogos Olímpicos de 2012 sete anos antes, em 2005, quando criou a Olimpic Delivery Authority (ODA), responsável pela gestão e coordenação de todas as obras relacionadas à Olimpíada. As autoridades da capital britânica dedicaram dois anos para desenvolver, em detalhes, os estudos e projetos para os diversos itens necessários: parque olímpico, obras de transporte, de sustentabilidade ambiental, econômica e social, entre outras.

A construção, contratada com base nesses projetos completos, está sendo executada também rigorosamente dentro do cronograma e do valor global estipulado na contratação, com a qualidade definida nos projetos. Algo totalmente diverso do que está sendo proposto pelo RDC e, infelizmente, muito diferente do que tem sido a prática dos governos, nos seus três níveis, envolvidos com obras para 2014 e 2016.

Diferentemente dos britânicos, a proposta aprovada ontem pela Câmara prevê a possibilidade de alterações nos valores globais contratados para os casos fortuitos, que provoquem desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. E, principalmente, em seu artigo 39, abre as portas para elevações de custos diversos para atender “às modificações supervenientes decorrentes de normas ou exigências apresentadas pelas entidades internacionais de administração do desporto (Fifa e Comitê Olímpico Internacional, COI) nos projetos básicos e executivos das obras e serviços referentes aos Jogos Olímpicos à Copa do Mundo Fifa 2014, desde que homologadas, respectivamente, pelo COI ou pela Fifa".

Alguns alegarão que a atual legislação brasileira de contratação de serviços e obras públicas, a Lei 8.666/93, está defasada e não permite a agilidade necessária ao desenvolvimento da infraestrutura do país. A Lei 8.666 certamente pode e deve ser aperfeiçoada. Mas atribuir apenas à legislação a ineficiência na execução das obras públicas é o mesmo que exigir que os carros movam os bois. O problema central é a falta de planejamento, que permite pensar antes, para fazer o necessário com o melhor projeto completo e detalhado. A contratação dos projetos executivos (completos) de arquitetura e engenharia pela melhor solução técnico-econômica são os insumos fundamentais para a boa construção, com custo e prazos adequados.

O principal problema da contratação integrada é que ela será definida com base em um anteprojeto, etapa anterior ao projeto básico e que já não é o melhor parâmetro para a contratação pública de obras. Essa opção joga no lixo o conhecimento acumulado pela arquitetura e engenharia brasileira.

Disso podem resultar possíveis vícios (escolha de sistemas construtivos e especificação de materiais pelo menor preço e nem sempre os mais adequados, ensaios preliminares em menor quantidade e abrangência do que o ideal, por exemplo), para garantir maior lucro no contrato. E não agilizará o processo porque, para apresentar proposta, a construtora/consórcio precisará realizar estudos e ensaios (topográficos, geotécnicos etc.) e desenvolver projeto básico e executivo para ter definição técnica e, principalmente, econômica da obra. Esse processo tem elevado grau de complexidade e não há como ser desenvolvido em curtíssimo prazo, sob pena de resultar em empreendimentos sem a qualidade e a durabilidade necessárias.

Esse erro conceitual grave permeia o equívoco da proposta do governo e poderá trazer, caso aprovado o RDC, mais problemas do que soluções. Na medicina, o diagnóstico deve ser embasado em exames completos e rigorosos, sob risco de prescrição de procedimentos e remédios inadequados. Da mesma forma, em obras públicas também é essencial o projeto completo, orientado por ensaios diversos e diagnósticos bem-executados. O RDC, se aprovado como está, poderá representar uma fonte de problemas, em vez de ser um remédio eficaz para a administração pública ter obras executadas mais rapidamente, com qualidade e a preços adequados.

*João Alberto Viol é presidente do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco)

Fonte: http://www.sinaenco.com.br/noticias_detalhe.asp?id=956 - 29 de Junho de 2011.

Preocupação com o Regime Diferenciado de Contratação

Ainda na abertura da audiência, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, registrou sua preocupação com a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 527/2011 que inclui em seu texto o estabelecimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite flexibilização nas licitações para as obras da Copa. Um dos pontos inseridos na RDC é a contratação integrada, que significa a contratação da execução do empreendimento em conjunto com o projeto executivo e básico com a apresentação pelas empresas concorrentes apenas de anteprojeto de engenharia e arquitetura. "Do ponto de vista técnico, essa é uma preocupação muito importante. Esse regime de contratação integrada pode levar a um resultado indesejado, além de abrir brechas para corrupção. Como julgar um processo licitatório e decidir o projeto mais adequado se não é exigido no mínimo um projeto básico?", pontuou.

Túlio de Melo citou ainda sua preocupação com o sigilo que o RDC estabelece, a fim de evitar a formação de cartéis. "Mesmo que haja uma estimativa de custo, não se explicitar no momento da contratação o valor para aquele empreendimento e manter esse número em sigilo é muito preocupante".

Fonte: http://confea.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=13217&sid=10&pai=8 (Beatriz Leal – Assessoria de Comunicação do Confea) – 21 de Junho de 2011.

Ordem na Casa

O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura) está elaborando emendas para a medida provisória aprovada pela Câmara que muda as regras das obras da Copa. Seu presidente, Marcos Túlio de Melo, entregará aos senadores propostas que alteram três pontos da MP: a contratação simultânea da empresa que elabora o projeto e de outra que o executa, o pregão eletrônico e o que prevê sigilo sobre orçamento.

Fonte: Folha de S. Paulo, E2 (Coluna da Mônica Bergamo)– 18 de Junho de 2011.

Comentário: O Confea se pronunciou. E o CREA-SP?

A eletricidade do Sol

Brasil começa a usar painéis solares de forma mais abrangente

Dinorah Ereno e Marcos de Oliveira

A energia solar ainda tem uma participação menor que 0,01% na matriz energética brasileira, mas as expectativas são de forte crescimento nos próximos anos. O setor está se estruturando no país e os preços dos equipamentos em nível global começam a cair na esteira do aumento da produção mundial. Entre 2009 e 2010, a industrialização de sistemas de energia solar ou fotovoltaicos cresceu 118%, atingindo um total produzido de 27,2 gigawatts (GW) de potência, segundo apurou a revista Photon International. Esse número representa a potência instalada de quase duas usinas de Itaipu. Mesmo com os níveis recentes de crescimento, que ultrapassa os 40% a cada ano desde 2004, a presença desse tipo de fonte energética não chega a 1% em todo o planeta. A expansão mundial, puxada em quase 50% pela produção da China no ano passado, traz muitas perguntas.

Um dos obstáculos para o Brasil e outros países aumentarem a participação nesse tipo de energia é o alto preço dos painéis solares e demais equipamentos. A falta de domínio da tecnologia e de fábricas também é apontada como responsável pela dificuldade em se avançar na energia solar no país. O que existe de promissor é uma nova tecnologia para montagem de placas fotovoltaicas desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Tecnologia em Energia Solar (NT-Solar) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sob a coordenação do professor Adriano Moehlecke e da professora Izete Zanesco. A partir de um tratamento feito nas lâminas importadas de silício purificado, os pesquisadores conseguiram maior eficiência na conversão da radiação solar em eletricidade. “A tecnologia foi comprovada com a fabricação de mais de 12 mil células solares em uma planta piloto e a montagem de 200 módulos fotovoltaicos”, diz Moehlecke, coordenador do NT-Solar. Na minifábrica foram produzidas células com até 15,4% de eficiência energética, número que representa quanto de radiação solar é aproveitado pelo equipamento, enquanto a média mundial está em 14%. “Um dos diferenciais da nossa tecnologia é que usamos matéria-prima de baixo custo, o que reduz o preço final.” As células solares podem ser feitas de vários materiais, mas hoje 90% dos painéis produzidos no mundo são de silício.

Após a comprovação de que a tecnologia nacional é viável para uso em grande escala, os esforços estão concentrados no estabelecimento de uma indústria no Brasil. “Desde o final do ano passado, está sendo elaborado um plano de negócios com esse objetivo”, diz Moehlecke. O desenvolvimento da tecnologia e do plano de negócios teve apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Eletrosul e da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, empresa de economia mista do Rio Grande do Sul.

Fonte: Revista FAPESP, Edição Impressa 184 - Junho 2011.

Comentário:

Os engenheiros devem estar atentos para essas possibilidades de geração de energia elétrica alternativa. As inovações possibilitam oportunidades de empregos, pesquisa e negócios (empreender). Abaixo comentários do pesquisador Prof Rüther da UFSC:

“Os aeroportos são grandes áreas horizontais, livres de sombreamento e que serviriam de vitrine para outros usos, funcionando como um objeto de marketing para a energia solar no país, como ocorre em vários aeroportos da Alemanha, nas cidades de Munique e Colônia”, diz Rüther, que tem um projeto de pesquisa de painéis solares destinados a aeroportos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 66 aeroportos brasileiros, com painéis solares instalados, seria possível ter uma potência total de 300MW, suficiente para suprir todo o consumo de energia elétrica. Grande parte da eletricidade nesses ambientes é gasta ao longo do dia com sistemas de ar-condicionado.

No Brasil ainda não há projeto para lagos, mas o professor Rüther, da UFSC, já fez estudos sobre o aproveitamento da represa de Itaipu. “Seria possível gerar cerca de 183 terawatts-hora por ano (Twh), o que representa 40% da energia consumida no Brasil, se o lago de 1.350 quilômetros quadrados fosse coberto com painéis solares”, diz Rüther. “Em Itaipu, por exemplo, se o lago fosse coberto, haveria a possibilidade de economizar a energia da hidrelétrica de dia, ou seria possível substituir com a energia excedente uma parte da operação das usinas termelétricas que funcionam com gás natural.”

A experiência pioneira da Poli

Para obter autonomia financeira e não ficar na dependência de repasses de agências de fomento à pesquisa e das oscilações da arrecadação do ICMS, que é de onde saem os recursos orçamentários da Universidade de São Paulo (USP), a Escola Politécnica (Poli) decidiu adotar o mesmo modelo de financiamento das principais instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Inglaterra e Canadá, criando um fundo de investimento com base em doações de ex-alunos e de empresas. O fundo não substituirá os repasses do governo estadual para a USP, mas será decisivo para os investimentos na melhoria da qualidade do ensino da instituição, que hoje gasta em folha de pagamento 85% dos R$ 2,9 bilhões que recebe do Estado.

A administração dos recursos do fundo da Poli – dos quais 40% serão aplicados em renda fixa e 60% em renda variável – ficará a cargo de quatro gestoras independentes. Os dividendos serão aplicados em pesquisas que possam aproximar a USP do setor produtivo. Para evitar a interferência de empresas nas atividades acadêmicas, os projetos financiados pelos dividendos do fundo serão selecionados por um conselho a ser montado nos moldes da coordenadoria científica de agências de fomento, como a Fapesp e o CNPq.

A proposta de criação do fundo partiu dos alunos, que contrataram uma empresa especializada para assessorá-los, tomaram todas as providências jurídicas e fizeram uma doação inicial de R$ 100 mil, e foi endossada pela direção da Escola Politécnica. “Esperamos que o fundo desenvolva uma cultura de doação que ainda não existe no Brasil”, diz a presidente do Grêmio da Poli, Danielle Gazarini. Desde que o fundo foi constituído, há cerca de dois meses, as Faculdades de Medicina e de Odontologia da USP e uma associação de ex-alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro já procuraram estudantes e professores da Poli para discutir a criação de fundos semelhantes.

Considerada a melhor do mundo, a Universidade Harvard tem um orçamento anual de cerca de US$ 6 bilhões dos quais só 20% vêm do governo americano. O restante vem dos dividendos de um fundo de investimentos constituído por recursos obtidos pela prestação de serviços à iniciativa privada – basicamente pesquisas e consultoria – e por doações de exalunos. Em dezembro de 2010, os ativos desse fundo totalizavam US$ 27,5 bilhões, em valor de mercado. Quase metade dos orçamentos das grandes universidades americanas, como Yale, Princeton, Stanford, Columbia e MIT, vem de fundos.

A meta do Grêmio da Poli e da Escola Politécnica é chegar em dezembro com um total de R$ 25 milhões em doações e a estimativa é atingir R$ 800 milhões, dentro de dez anos. Com a ajuda do fundo, a Poli pretende duplicar seu orçamento anual, que hoje é de R$ 20 milhões. O primeiro projeto a ser custeado pelos dividendos proporcionados pelo fundo é um curso na área de proteção ambiental – a um custo de US$ 200 mil – que será ministrado pela instituição em parceria com a Universidade Harvard. “O plano é fazer do curso a principal bandeira do fundo. Nossa estratégia é investir primeiro em projetos de impacto mais imediato na vida dos alunos. O objetivo é ganhar visibilidade”, diz o advogado Felipe Sotto-Maior, da Endowments do Brasil – empresa que estruturou o fundo da Poli.

Estudantes e professores da Escola Politécnica estão animados. Mas, para que essa importante experiência possa ser estendida a outras universidades brasileiras, será necessário superar dois obstáculos. O primeiro é de caráter jurídico, uma vez que o Brasil ainda carece de uma legislação específica para esse tipo de iniciativa. O segundo obstáculo é de natureza política. Por razões corporativas e preconceito ideológico, sempre houve nas universidades públicas uma forte oposição a parcerias com a iniciativa privada. A alegação, obviamente infundada, é de que as doações de empresas e a constituição dos endowments comprometem a autonomia das instituições de ensino superior, em matéria de orientação pedagógica e doutrinária.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 26 de Junho de 2011, A3.

Comentário do Movimento Recriar o CREA-SP:

Aplaudimos a iniciativa dos dirigentes do Grêmio Politécnico. Da mesma forma louvamos o endosso dado pelos dirigentes da Escola Politécnica, ao encampar a iniciativa em parceria de professores e alunos. Essa parceria é tradicional na Escola Politécnica, que no passado instituiu o Fundo de Assistência “Banco Politécnico”, cujo “funding” era arrecadado junto aos ex-alunos para oferecer bolsas de estudos aos alunos necessitados, os quais tinham o mérito de ter conseguido passar no vestibular da Poli, porém não tinham como se manter financeiramente para concluir o curso. Nas duas situações, o “Banco Politécnico”e o Endowment, são parceria de alunos e professores contando com a participação de ex-alunos e empresas.

A iniciativa já atinge outras instituições de ensino superior, e é baseada em experiência bem sucedida em outros países. O Movimento Recriar o CREA-SP apoia a iniciativa e já se ombreou manifestamente com os dirigentes do Grêmio Politécnico e com o diretor da Escola Politécnica para implantar o projeto Endowment para o que empenhará todo o potencial do Movimento, principalmente para desenvolver a cultura de doações e retribuição à Escola Politécnica.

Comida para o mundo

Mercado global dará bons ganhos ao Brasil, se a produtividade continuar crescente

O Brasil terá muito a ganhar como grande exportador de alimentos, nas próximas décadas, se a evolução do mercado internacional confirmar as projeções da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – e o governo brasileiro limitar a influência dos ini migos do agronegócio. Os preços agrícolas continuarão elevados e em 2020 serão provavelmente mais altos do que em 2010, em termos nominais e reais, segundo aqueles estudos, preparados para subsidiar discussões e decisões políticas do Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias avançadas e emergentes.

A forte instabilidade dos preços agrícolas agravou a fome nos países mais pobres, nos últimos anos, e a partir de 2010 afetou o custo de vida também no mundo rico. O Banco Mundial e o FMI vinham desde antes da crise financeira ajudando países de áreas menos desenvolvidas a socorrer as populações mais afetadas pelo encarecimento da comida. O G-20 encampou esse objetivo. Agora, sob a presidência francesa, sua agenda inclui discussões de políticas para conter a volatilidade de preços e a especulação financeira nos mercados de produtos agrícolas.

Segundo o estudo da FAO e da OCDE, os preços das carnes poderão subir 50% até o fim da década. As cotações dos grãos poderão aumentar até 20%. Projeções desse tipo são sujeitas a grandes erros, mas os técnicos envolvidos no trabalho usaram enorme volume de informações sobre produção, demanda e preços nas últimas décadas para formular estimativas de longo prazo. Um relatório divulgado no começo de junho pela FAO contém estimativas para mais de quatro décadas: por volta de 2050 a população mundial terá chegado a 9 bilhões de pessoas e a demanda de alimentos terá crescido entre 70% e 100%.

O aumento da procura será determinado – como tem sido nas últimas décadas – pelo crescimento populacional, pela urbanização e pelo aumento da renda familiar em economias em desenvolvimento.

A grande alta de preços em 2007-2008 e depois em 2010 foi impulsionada por vários fatores. A demanda crescente pressiona os mercados. Além disso, houve secas em alguns importantes países produtores e inundações em outros. O mercado financeiro tornou-se perigoso, o dólar desvalorizou-se e tornou-se intensa a especulação no mercado de produtos básicos. Mesmo sem a repetição de alguns desses fatores, as cotações poderão ser fortemente empurradas para cima, nos próximos anos, se forem confirmadas as projeções globais de uma produtividade menor que a da última década.

A agenda do G-20 inclui a busca de políticas para atenuar o problema da fome. O número de famintos aumentou de 820 milhões em 2007 para mais de 1 bilhão em 2009 e recuou depois para cerca de 900 milhões.

A FAO propõe três linhas de ação para combater a volatilidade das cotações: maior transparência no mercado, com melhores informações sobre produção e estoques; formação de estoques de segurança; e regulação dos mercados futuros, para limitar as oscilações de preços. Como medidas de longo prazo, são sugeridos investimentos em pesquisas, programas de modernização agrícola das economias em desenvolvimento, atenção à infraestrutura e ao armazenamento e ações para limitar o conflito entre produção de energia e produção de alimentos.

Talvez nenhum país tenha mais condições do que o Brasil para atingir por conta própria vários desses objetivos. O aumento da produtividade tem permitido poupar recursos naturais, a começar pela terra. Biocombustíveis coexistem com safras crescentes de alimentos. A produção de carnes é altamente competitiva. Mas, para tirar o máximo proveito das novas oportunidades do mercado global, o País precisa ampliar o investimento em pesquisa, racionalizar a tributação, eliminar os gargalos da infraestrutura e garantir a segurança do produtor profissional.* Assim o Brasil não sofrerá maiores abalos, mesmo num cenário global menos favorável.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 14 de Junho de 2011, A3.

* em negrito: grifo nosso.

Comentário do Movimento Recriar o CREA-SP:

O texto acima informa quanto a situação futura do Brasil depende do bom desempenho da Engenharia (Eng. Civil, Arquitetura, Eng. Agronômica, Eng. Industrial, Técnicos Industriais e Tecnólogos).

É muito grande a responsabilidade dos profissionais que hoje estão na ativa. É fundamental Recriar o CREA-SP, adaptando-o institucionalmente para aproveitar essa oportunidade que se abre cada vez mais para o Brasil tornar-se importante fornecedor de alimentos para outros países após satisfazer nosso povo.

Temos de repensar a estratégia de avançar sobre a Amazônia

Análise: Pedro Bara Neto e Claudio Maretti*

Há uma crença de que Deus fez poucos lugares como Belo Monte. Nesse caso, segundo nossos engenheiros, para uma represa. Se for verdade, tratamos muito mal essa herança divina. É verdade que o projeto já não é o mesmo de 20 anos atrás e juramos não fazer nenhuma outra represa Xingu acima. Mesmo assim, fomos apressados, descuidados, arrogantes, oportunistas, pouco transparentes e indiferentes. Fomos apressados para utilizar o lançamento de um grande projeto como instrumento político. Pela pressa, nos arriscamos em saltos de etapas críticas, tais como uma confiável investigação geológica ou o consentimento prévio das populações indígenas.

Fomos arrogantes em negar que o projeto tinha problemas, que não estava pronto para ser leiloado, que requisitos legais e compromissos internacionais estavam sendo feridos, que não podemos impor a modicidade tarifária compreços irreais, que não podemos criar consórcios na última hora, para depois deixar o País perplexo ante os que dela não quiseram participar como investidores!

Estamos sendo oportunistas em eleger as licenças ambientais como entrave para acelerar o crescimento da infraestrutura do País, a mesma aceleração que tanto colaborou para os deslizes de Belo Monte. Não estamos sendo transparentes ao lidar com as consequências desse processo no custo final do empreendimento, com os cuidados daqueles que devem assegurar os compromissos assumidos ou dos que têm acionistas ou controladores privados e vão ser cobrados pelo uso dos seus recursos. Não estamos sendo muito claros com o povo brasileiro, que corre o risco de pagar a conta das empresas públicas envolvidas nesse triste enredo. Finalmente, fomos indiferentes às expectativas das milhares de pessoas a serem impactadas, sonhadoras de uma melhor qualidade de vida pelas promessas até agora não cumpridas.

Mesmo que o projeto vá em frente, temos de repensar e a estratégia de avançar sobre os grandes rios da Amazônia. Primeiro, temos de investir mais em outras energias renováveis. Assim, vamos para um sistema mais diversificado e seguro e socialmente mais inteligente sem investir bilhões em um mega projeto distante do consumo e com reservatório relativamente pequeno, tão exposto aos ciclos hidrológicos e com secas cada vez mais próximas umas das outras.

* PEDRO BARA NETO É MESTRE EM ENGENHARIA E CLAUDIO MARETTI É DOUTOR EM GEOGRAFIA

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 02 de Junho de 2011, B5.

Comentário do Movimento Recriar o CREA-SP:

Profissionais da Engenharia:

1) Estão nossas entidades se envolvendo nas decisões desses enormes empreendimentos e avaliando os argumentos expressos no artigo acima?

2) Devem os engenheiros fazê-lo? Será que a ação de profissionais sós e isolados levará a resultados significativos? Senão, como habilitar as entidades a fazê-lo?

3) As argumentações dos profissionais do artigo acima merecem, no mínimo, ser consideradas para debate cujos resultados constituiriam fundamento para ação.

4) Avançar sobre a Amazônia é perdê-la. No passado perdemos o “Salto das Sete Quedas”, que cedeu lugar à Hidrelétrica de Itaipu. Jamais a teremos de volta. É o que pode acontecer com a Amazônia, o pulmão do mundo. Poderemos ser penalizados nas pessoas de nossos netos.

Os problemas de Belo Monte

Obra polêmica, principalmente pelos seus impactos socioambientais, que continua a provocar protestos das populações ribeirinhas e de indígenas, a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, enfrenta agora problemas de engenharia financeira. Cinco construtoras já desistiram de participar do consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, vencedor do leilão realizado em abril de 2010. A razão é o custo do empreendimento, inicialmente estimado em R$ 19 bilhões, depois revisado para R$ 29 bilhões, e que agora se estima em R$ 35 bilhões. Tudo faz crer que a participação privada na obra será mínima, com um uso bem maior do que o previs- to de recursos públicos.

Segundo uma fonte citada por O Globo (26/5), “está todo mundo em pânico” com os números consolidados para investimento e já se fala em “novas benesses” do governo. O noticiário não identifica quais, mas tudo indica que seriam mais financiamentos a um custo bastante inferior aos de mercado. Pelo que foi noticiado na época do leilão, o BNDES deveria financiar 80% dos investimentos em Belo Monte, o que significaria R$ 15,2 bilhões. Sendo a obra orçada agora em US$ 35 bilhões, os financiamentos do banco corresponderiam a R$ 28 bilhões nos próximos cinco anos, prazo estimado da construção da nova usina. A questão é saber se haverá recursos para tanto.

A Chesf, porém, não parece preocupada com a saída de empresas do consórcio. “Nós, concessionários, preferimos não ter construtoras (pequenas) no grupo”, declarou José Ailton, integrante do conselho de administração da Norte Energia. Segundo José Ailton, há muita gente interessada no projeto. O fato é que, com a desistência das construtoras, fica aberto no consórcio um rombo de 7,25% de participação, sem contar os 9% que ficaram com a Vale do Rio Doce, que tomou o lugar da Bertin. Como a Vale, outros potenciais usuários da energia de Belo Monte poderiam também ingressar no grupo. Uma possibilidade sempre lembrada é aumentar a fatia dos fundos de previdência de empresas estatais, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Os fundos de pensão, mesmo de estatais, são instituições de direito privado, mas, como é sabido, o governo tem meios de “convencê-los” a participar de seus grandes projetos.

O essencial é que a construção de Belo Monte deixe de ser vista como uma bandeira política do governo, para que os obstáculos possam ser superados a partir de critérios empresariais. Apesar das críticas dos ambientalistas, são muitos hoje os empresários e técnicos independentes que defendem o uso do potencial hídrico da Amazônia para geração de energia, alegando que o País não dispõe de melhores alternativas a médio prazo.

Depois do desastre de Fukushima, a expansão das usinas nucleares será conduzida com cuidados redobrados. A alternativa seria recorrer a termoelétricas movidas a óleo combustível, ou diesel, ou, na melhor das hipóteses, a gás natural. Ou seja, a recursos não renováveis e poluentes. O aumento da potência de hidrelétricas já em funcionamento e a cogeração de energia pelas usinas de cana-de-açúcar são de grande utilidade, mas não serão suficientes. Já o uso mais intenso da energia solar e da energia eólica não é ainda economicamente viável em grande escala, podendo apenas suprir lacunas no fornecimento de eletricidade. Para poder crescer a taxas que satisfaçam suas necessidades, o País precisa adicionar anualmente 5,8 mil MW na capacidade de geração de eletricidade e terá de buscá-los, em grande parte, nos rios amazônicos.

Para isso, devem prosseguir as negociações com as populações atingidas, que têm direito a uma compensação pelos danos sofridos. Ao lado disso, há que evitar os erros cometidos no início da construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. A Usina de Belo Monte também deve atrair milhares de trabalhadores para a região vizinha, o que pode ocasionar tumultos. Para evitá-los, cabe aos construtores, em parceria com o Estado, fazer investimentos adequados na área social.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, 31 de Maio de 2011, A3.

Comentário do Movimento Recriar o CREA-SP:

O tema abordado pelo Estadão em seu editoral de 31 de Maio de 2011, explicita a implicação profissional dos engenheiros na implantação de grandes empreendimentos em marcha no País, sobre os quais o “Movimento Recriar o CREA-SP” vem comentar.

1 – Os problemas relacionados com a engenharia financeira do empreendimento é o pior que poderia acontecer em investimento desse vulto, acrescido da elevada incerteza do montante (custo) do mesmo. Variação de custo de R$ 19 bi para R$ 35 bi (84%), antes de iniciarem-se as obras. O pior está por vir, quanto a variação de custo.

2 - A constituição do Consórcio, cujos integrantes, inicialmente 18, hoje (Estadão, 2 de Junho de 2011) limitados a 11, com a possibilidade de mais entradas e saídas gera nova incerteza. Acresça-se o fato de a empresa líder do consórcio, ser uma estatal com “expertise” em ser contratante, e que agora se apresenta como contratada.

Os comentários pretendem limitar-se em situar a questão do planejamento na decisão em implantar o empreendimento, do gerenciamento da implantação, onde o papel do engenheiro é inarredável no desempenho da Engenharia. Temos quadros técnicos habilitados para exercer esse papel? Se temos, eles tem sido acessados? Onde se situa a causa do “está todo mundo em pânico”? E o contribuinte, nas costas de quem cai o peso do insucesso na implantação do empreendimento? E o engenheiro, que não pode deixar de assumir suas responsabilidades no exercício de sua profissão?

Esse desarranjo caracterizado é incompatível com sucessos já conseguidos pela Engenharia em empreendimentos como Itaipu, Ilha Solteira, Tucuruí, as obras de Furnas e outras.

É preciso agir.